O website de uma clínica é hoje um instrumento de publicidade em saúde e de recolha de dados pessoais, sujeito a regras próprias.

Descubra os 10 erros jurídicos mais frequentes e como evitá-los.

Muitos acreditam que, com o CPCV assinado, o negócio está garantido.

Não está. Descubra os riscos que continuam a existir até à escritura.

A maioria das empresas mede o sucesso pelo que fatura.

Mas no universo jurídico, o que verdadeiramente protege uma organização é a sua capacidade de provar aquilo que faz, perante tribunais, inspeções e entidades reguladoras.

O risco jurídico mais perigoso é o que não se vê. Descubra porque a Mente Jurídica, mais do que conhecer leis, é uma competência estratégica que separa empresas que preveem de empresas que apenas reagem.

Muitas clínicas operam durante anos sem inspeções e acreditam estar em conformidade. Mas a ausência de fiscalização não é prova de legalidade. Conheça os riscos e saiba como garantir a conformidade legal do seu estabelecimento de saúde antes que o problema chegue até si.

Um reconhecimento de dívida assinado não é garantia de cobrança. Em Portugal, muitos documentos particulares perderam força executiva automática. Saiba o que distingue um documento eficaz de um papel sem valor jurídico real.

A designação comercial de um espaço não define a sua natureza jurídica.

Descubra quando um spa veterinário pratica, na realidade, atos médico-veterinários e o que isso implica em termos de licenciamento e conformidade legal em Portugal.

A maioria das clínicas acredita estar a operar dentro da legalidade. A realidade é diferente. Conheça os 7 erros de conformidade legal que colocam clínicas de saúde, estética e veterinária em risco jurídico.

Surgem repetidamente em estabelecimentos bem geridos.

Nem tudo o que se faz numa clínica de estética é, juridicamente, estética. Em Portugal, o critério legal não é a designação do espaço, mas a natureza dos atos praticados. Saiba quando o licenciamento em saúde é obrigatório e quais os riscos do incumprimento.

A fronteira legal entre unidades de saúde e estabelecimentos de estética tem consequências jurídicas concretas.

Perceba quando os atos estéticos se tornam atos de saúde, que obrigações se aplicam e quais os riscos do enquadramento incorreto.

A maioria dos erros jurídicos não nasce de má-fé, mas sim da falta de consciência. Perceba o que é literacia jurídica, porque é relevante para qualquer profissional e como o Programa Mente Jurídica da Legal In pode ajudá-lo a decidir com mais segurança.

A fisioterapia dermatofuncional é uma valência clínica regulamentada em Portugal.

Conheça os requisitos legais aplicáveis, as obrigações de licenciamento junto da Entidade Reguladora da Saúde e os riscos jurídicos de atuar sem o enquadramento correto.

A auditoria em proteção radiológica é uma obrigação legal imposta pelo Decreto-Lei n.º 108/2018 a todas as instalações que utilizam radiações ionizantes.

Saiba o que verificar, como estruturar o relatório e quais as consequências do incumprimento.

A obrigação de medir o radão não é universal: depende do tipo de espaço, da sua localização e das características construtivas. Conheça o enquadramento jurídico do Decreto-Lei n.º 108/2018 e da Portaria n.º 138-G/2021 e perceba se a sua organização está abrangida.

A utilização de fontes radioativas seladas em contexto industrial está sujeita a um regime jurídico exigente em Portugal.

Conheça as obrigações de licenciamento radiológico, inventário e proteção radiológica que recaem sobre a entidade detentora, e os riscos do incumprimento.

O RGPD impõe obrigações específicas às clínicas de saúde no tratamento de dados clínicos e pessoais dos pacientes. Conheça as medidas jurídicas, organizacionais e técnicas exigidas pela lei e fiscalizadas pela CNPD.

A publicidade de serviços de saúde nas redes sociais está sujeita a regras legais e deontológicas específicas em Portugal.

Conheça os limites, os erros mais comuns e as boas práticas para comunicar de forma legal e eficaz.

O licenciamento de equipamentos com radiação ionizante na indústria não acompanha automaticamente o equipamento.

Erros comuns na gestão de registo, licença ou autorização podem expor empresas a incumprimento e sanções regulatórias.
Saiba como garantir conformidade legal e proteção radiológica eficaz.

O consentimento informado é um pilar essencial da prática médica, mas existem situações de urgência em que a intervenção pode ocorrer sem autorização prévia do utente.

Neste artigo explicamos o enquadramento legal em Portugal, incluindo a Lei n.º 15/2014, o conceito de consentimento presumido e os limites jurídicos da atuação médica em contexto de risco iminente para a vida ou saúde.

A Auditoria Inicial Industrial em proteção radiológica é um instrumento essencial para empresas que utilizam radiação ionizante. Permite identificar não conformidades legais, lacunas documentais e riscos contraordenacionais antes de inspeções oficiais.

Neste artigo explicamos o enquadramento legal, o âmbito da auditoria e como este diagnóstico especializado ajuda a garantir conformidade, reduzir riscos e proteger a continuidade operacional da atividade industrial.