Saúde e Segurança no Consultório

A segurança e saúde no trabalho são pilares essenciais num consultório de saúde. Desde a proteção radiológica à gestão de resíduos, há um vasto conjunto de obrigações legais que devem ser cumpridas.

Conheça neste artigo as principais exigências legais, os riscos de incumprimento e as boas práticas que protegem profissionais, utentes e o próprio futuro do seu estabelecimento.

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Justificação da Prática Radiológica: Enquadramento Legal e Tipos de Exposição

O princípio da Justificação, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2018, exige que qualquer exposição a radiação ionizante — médica, não médica ou veterinária — só seja realizada se os benefícios superarem claramente os riscos.

A legislação distingue três categorias de exposição, com diferentes níveis de exigência e controlo legal, garantindo a segurança de humanos e animais.

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Formação Obrigatória em Estabelecimentos Veterinários: O que a Lei Exige e Como Cumprir

A formação contínua nas clínicas veterinárias não é opcional, mas sim uma obrigação legal prevista no Código do Trabalho.

Neste artigo, explicamos as principais exigências legais, as áreas de formação obrigatória (como SST, primeiros socorros, proteção radiológica ou HACCP) e os riscos associados à sua ausência.

Saiba como cumprir a lei, proteger a sua equipa e evitar coimas da ACT, ASAE e DGAV.

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Direito Laboral nas Clínicas Veterinárias

As clínicas veterinárias, embora centradas no cuidado dos nossos fiéis companheiros de quatro patas, funcionam como qualquer outro estabelecimento de saúde, com responsabilidades legais exigentes, sobretudo na gestão das suas equipas.

Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber para garantir uma gestão legal e eficaz dos recursos humanos na sua clínica.

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Contratos com Veterinários e Outros Profissionais: Que Cuidados Legais Deve Ter?

Contratar profissionais em clínicas veterinárias exige mais do que escolher entre recibos verdes ou contrato de trabalho. A forma como a colaboração funciona na prática — horários, autonomia e integração — determina o vínculo legal. Neste artigo, explicamos as diferenças entre contrato de trabalho, prestação de serviços e ato isolado, os riscos de irregularidades e como proteger juridicamente a sua clínica.

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Radiações Ionizantes: O Que São e Porque Devem Preocupar os Profissionais de Saúde

As radiações ionizantes fazem parte do quotidiano de muitos profissionais de saúde, desde clínicas dentárias a hospitais e centros de imagiologia. Apesar de essenciais no diagnóstico e tratamento, representam riscos sérios quando mal controladas. Neste artigo, explicamos o que são, os principais perigos da exposição e o enquadramento legal que protege profissionais e utentes.

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Formação Profissional Obrigatória na Saúde: O Que a Lei Exige e Como Cumprir

A formação contínua na area da saúde é uma exigência legal em Portugal. Empregadores e prestadores de serviços devem cumprir requisitos específicos, sob pena de coimas ou perda de contratos. Neste artigo, explicamos o que a lei exige e como manter a sua clínica em conformidade.

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Os 5 Erros Mais Comuns na Instalação de Equipamentos com Radiação

A instalação de equipamentos com radiação ionizante exige rigor técnico e legal.

Na Legal In, ao acompanhar regularmente projetos de legalização, identificámos os 5 erros mais comuns cometidos durante a instalação destes equipamentos e, claro, partilhamos também como pode evitá-los.

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