“Sou dentista, e agora?” – Guia prático para iniciar a carreira com segurança

Concluir o curso de Medicina Dentária é um marco importante, mas o verdadeiro desafio começa depois. Exercer como dentista envolve decisões legais, fiscais, profissionais e estratégicas que, se forem mal tomadas no início, tendem a gerar problemas difíceis (e caros) de corrigir mais tarde.

Este guia foi pensado para ajudar a transformar o início da carreira num processo consciente, estruturado e juridicamente seguro.

Neste Guia:

1. Antes de começar – Preparação mental e definição de objetivos
2. Regularização profissional inicial (obrigatória)
3. Escolher o caminho profissional
4. Abrir clínica – Etapas essenciais
5. Legalização e conformidade contínua
6. Reduzir riscos legais e financeiros
7. Conclusão

Antes de começar – Preparação mental e definição de objetivos

Antes de tratar de licenças, seguros ou contratos, é fundamental responder a algumas perguntas-chave:

• Procuro estabilidade ou autonomia?

• Quero trabalhar por conta de outrem ou por conta própria?

• Tenho capacidade financeira (e emocional) para investir num projeto próprio?

• Prefiro crescer gradualmente ou assumir risco desde o início?

Estas respostas não são definitivas para toda a carreira, mas influenciam diretamente as decisões iniciais. Muitos erros surgem quando se escolhe um modelo profissional desalinhado com os objetivos pessoais.

Regularização profissional inicial (obrigatória)

Sem esta base, não é possível exercer legalmente.

1. Inscrição na Ordem

A inscrição ativa na Ordem dos Médicos Dentistas é obrigatória para o exercício da profissão. Sem ela, qualquer ato clínico é considerado ilegal, independentemente da formação académica.

2. Seguro de Responsabilidade Civil Profissional

O seguro protege o dentista em caso de:

• erro clínico,

• reclamações de pacientes,

• processos judiciais ou pedidos de indemnização.

⚠️ Não é apenas uma formalidade: o capital seguro, as exclusões e o âmbito de cobertura devem ser analisados com atenção, sobretudo em prestação de serviços ou clínica própria.

3. Abertura de atividade nas Finanças

Necessária para:

• prestação de serviços,

• faturação de atos clínicos,

• enquadramento fiscal correto.

Aqui define-se:

• o regime de IVA (isenção ou não),

• o regime de IRS,

• o CAE adequado à atividade.

Erros nesta fase podem gerar correções fiscais retroativas e coimas.

4. Segurança Social

Quem não tem contrato de trabalho deve inscrever-se como trabalhador independente. As contribuições influenciam diretamente:

• proteção social,

• acesso a baixas,

• pensão futura.

Escolher o caminho profissional

Esta é uma decisão estratégica, não apenas operacional.

Opção A – Contrato de Trabalho

Indicada para quem procura previsibilidade, sobretudo no início.

Vantagens

• Salário fixo

• Férias e subsídios

• Menor exposição a riscos administrativos

Desvantagens

• Menor autonomia

• Possíveis cláusulas de exclusividade

• Limitação da progressão profissional

⚠️ Atenção à análise do contrato: responsabilidades clínicas, metas de produção, cessação e exclusividade devem estar claras.

Opção B – Prestação de Serviços

Modelo comum, mas frequentemente mal aplicado.

Vantagens

• Autonomia

• Possibilidade de maior rendimento

• Flexibilidade de colaboração

Desvantagens

• Sem férias pagas

• Maior carga fiscal e contributiva

• Menor proteção em conflitos

⚠️ Risco de falso recibo verde:
Horários fixos, subordinação hierárquica e exclusividade podem tornar este modelo ilegal, com consequências para ambas as partes.

Opção C – Clínica Própria

É o modelo com maior potencial de crescimento — e maior responsabilidade.

Vantagens

• Controlo total da prática

• Projeto a longo prazo

• Valorização do negócio

Desvantagens

• Investimento elevado

• Burocracia complexa

• Responsabilidade legal total

⚠️ Erro comum: confundir competência clínica com capacidade de gestão. A maioria dos problemas surge fora do consultório.

Abrir clínica – Etapas essenciais

Abrir uma clínica não é apenas arrendar um espaço e comprar equipamentos.

1. Estrutura jurídica

• Empresário em nome individual ou sociedade

• Impacto fiscal e patrimonial diferente

2. Espaço físico

• Imóvel licenciado para prestação de cuidados de saúde

• Nem todos os espaços comerciais são elegíveis

3. Projetos técnicos

• Arquitetura

• Especialidades (incluindo radiologia)

• Compatibilidade com requisitos legais

4. Obras e requisitos técnicos

• Ventilação

• Acessibilidade

• Proteção radiológica

• Segurança e ergonomia

Pode consultar mais informação neste guia detalhado sobre abertura de clínicas em Portugal.

Legalização e conformidade contínua

Uma clínica não é “legalizada uma vez para sempre”.

Inclui, entre outros:

• Registo da entidade na Entidade Reguladora da Saúde

• Registo e autorização da prática radiológica

• Licenciamento do estabelecimento de saúde

• Cumprimento do RGPD

• Contratos com entidades externas obrigatórias

• Contratos de trabalho ou prestação de serviços

• Formação adequada e atualizada

⚠️ A desconexão entre o que está no papel e o que acontece na prática é uma das principais causas de problemas em inspeções.

Reduzir riscos legais e financeiros

A maior parte dos problemas não resulta de ilegalidades graves, mas de:

• decisões mal informadas,

• confiança excessiva,

• ausência de acompanhamento especializado.

A prevenção é sempre mais barata do que a correção. E, na saúde, os custos indiretos (encerramentos, perda de confiança, stress) superam muitas vezes qualquer coima.

Conclusão

Ser dentista não é apenas tratar pacientes. É assumir responsabilidades legais, fiscais e organizacionais que acompanham toda a carreira.

Começar bem não garante ausência de problemas, mas reduz drasticamente o risco de erros estruturais. E, no setor da saúde, esses erros raramente dão aviso antes de terem impacto real.

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