[Guia para Clínicas] Procedimentos de Limpeza na Área da Saúde

um tabuleiro com material diverso limpo e esterilizado

Descubra neste guia as regras essenciais de limpeza e desinfeção para clínicas de saúde. Conheça os tipos de limpeza, requisitos legais da DGS, ERS e ACT, produtos autorizados, e como evitar coimas com um plano de higienização completo e em conformidade.

1. Enquadramento Legal: Quem Fiscaliza a Limpeza nas Clínicas?

A limpeza e desinfeção de espaços de saúde está sujeita a requisitos rigorosos, definidos por:

  • ERS: Regulamento sobre instalações e funcionamento das unidades de saúde;

  • DGS: Normas relativas à prevenção e controlo de infeções;

  • ACT: Requisitos sobre segurança no trabalho e manuseamento de produtos químicos;

  • DGAV: Normas aplicáveis às clínicas veterinárias ou com contacto com animais.

2. Limpeza vs Desinfeção: Qual a Diferença e Como Proceder?

  • Limpeza remove sujidade visível.

  • Desinfeção elimina microrganismos patogénicos.

  • Deve seguir-se uma sequência lógica: do espaço  limpo para o sujo, de cima para baixo, do fundo para a entrada.

  • Devem haver protocolos escritos e afixados, com registo diário das tarefas executadas.

3. Tipos de Limpeza

3.1. Limpeza Diária

  • Superfícies horizontais (bancadas, secretárias, cadeiras);

  • Pavimentos;

  • Casas de banho e vestiários;

  • Áreas de receção e espera.

3.2. Limpeza Entre Utentes

  • Mesas de exame e marquesas;

  • Equipamento de contacto direto (ecógrafos, RX portátil, etc.);

  • Substituição de consumíveis descartáveis (papel de marquesa, luvas, etc.).

3.3. Limpeza Terminal

  • No final de cada turno ou do dia;

  • Inclui equipamentos, maçanetas, interruptores, telefones e superfícies de maior contacto;

  • Lavagem de pavimentos com detergente e desinfetante adequado.

3.4. Limpeza Periódica (Semanal/Mensal)

  • Tetos, candeeiros, grelhas de ventilação;

  • Limpeza profunda de armazéns, zonas técnicas e gavetas.

4. Produtos de Limpeza e Desinfeção Autorizados pela DGS

  • Utilizar apenas produtos homologados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), com indicação de autorização de uso em ambientes clínicos;

  • Verificar que os desinfetantes têm ação bactericida, virucida e fungicida (consultar ficha técnica);

  • Manter fichas de segurança (FDS) de todos os produtos disponíveis e acessíveis à equipa;

  • Utilizar panos codificados por cores para evitar contaminações cruzadas.

5. Equipas de Limpeza: Formação e Equipamento de Proteção Individual (EPI)

  • Formação obrigatória em: boas práticas de higiene e segurança, uso correto de EPIs, procedimentos de emergência com produtos químicos;

  • Uso obrigatório de: luvas descartáveis, bata ou farda, máscara e proteção ocular;

  • A limpeza pode ser feita por equipa interna ou empresa certificada, com contrato escrito e plano de higienização aprovado pela direção clínica.

6. Registos de Limpeza: O Que é Obrigatório Guardar?

  • Plano de Higienização atualizado e assinado pela direção clínica;

  • Registos diários: hora, nome de quem executou, tarefas realizadas;

  • Checklists semanais e mensais de limpeza profunda;

  • Arquivo dos registos por mínimo de 5 anos.

7. Prevenção de Infeções e Controlo de Contaminações

  • Implementação de barreiras físicas (ex.: tapetes desinfetantes e barreiras acrílicas na receção);

  • Presença de dispositivos de desinfeção das mãos com solução alcoólica em todos os espaços comuns;

  • Reforço da limpeza em contexto de alerta sanitário.

8. Fiscalização: Como Estar Preparado para uma Inspeção?

  • A direção clínica é responsável por garantir o cumprimento dos procedimentos de limpeza e segurança;

  • A ERS, a DGS, a DGAV e a ACT podem realizar ações de fiscalização a qualquer momento, sendo essencial manter toda a documentação e registos organizados e acessíveis.

9. Conclusão

A limpeza numa clínica de saúde é um procedimento essencial de prevenção e segurança. Estar em conformidade legal protege utentes, equipa e a própria instituição de sanções graves.

Com o acompanhamento da Legal In, garantimos que o seu estabelecimento cumpre todos os requisitos legais, com protocolos validados, formação adequada da equipa e documentação pronta para qualquer inspeção.

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