[Guia para Clínicas] Procedimentos de Limpeza na Área da Saúde
Descubra neste guia as regras essenciais de limpeza e desinfeção para clínicas de saúde. Conheça os tipos de limpeza, requisitos legais da DGS, ERS e ACT, produtos autorizados, e como evitar coimas com um plano de higienização completo e em conformidade.
1. Enquadramento Legal: Quem Fiscaliza a Limpeza nas Clínicas?
A limpeza e desinfeção de espaços de saúde está sujeita a requisitos rigorosos, definidos por:
- ERS: Regulamento sobre instalações e funcionamento das unidades de saúde; 
- DGS: Normas relativas à prevenção e controlo de infeções; 
- ACT: Requisitos sobre segurança no trabalho e manuseamento de produtos químicos; 
- DGAV: Normas aplicáveis às clínicas veterinárias ou com contacto com animais. 
2. Limpeza vs Desinfeção: Qual a Diferença e Como Proceder?
- Limpeza remove sujidade visível. 
- Desinfeção elimina microrganismos patogénicos. 
- Deve seguir-se uma sequência lógica: do espaço limpo para o sujo, de cima para baixo, do fundo para a entrada. 
- Devem haver protocolos escritos e afixados, com registo diário das tarefas executadas. 
3. Tipos de Limpeza
3.1. Limpeza Diária
- Superfícies horizontais (bancadas, secretárias, cadeiras); 
- Pavimentos; 
- Casas de banho e vestiários; 
- Áreas de receção e espera. 
3.2. Limpeza Entre Utentes
- Mesas de exame e marquesas; 
- Equipamento de contacto direto (ecógrafos, RX portátil, etc.); 
- Substituição de consumíveis descartáveis (papel de marquesa, luvas, etc.). 
3.3. Limpeza Terminal
- No final de cada turno ou do dia; 
- Inclui equipamentos, maçanetas, interruptores, telefones e superfícies de maior contacto; 
- Lavagem de pavimentos com detergente e desinfetante adequado. 
3.4. Limpeza Periódica (Semanal/Mensal)
- Tetos, candeeiros, grelhas de ventilação; 
- Limpeza profunda de armazéns, zonas técnicas e gavetas. 
4. Produtos de Limpeza e Desinfeção Autorizados pela DGS
- Utilizar apenas produtos homologados pela Direção-Geral da Saúde (DGS), com indicação de autorização de uso em ambientes clínicos; 
- Verificar que os desinfetantes têm ação bactericida, virucida e fungicida (consultar ficha técnica); 
- Manter fichas de segurança (FDS) de todos os produtos disponíveis e acessíveis à equipa; 
- Utilizar panos codificados por cores para evitar contaminações cruzadas. 
5. Equipas de Limpeza: Formação e Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Formação obrigatória em: boas práticas de higiene e segurança, uso correto de EPIs, procedimentos de emergência com produtos químicos; 
- Uso obrigatório de: luvas descartáveis, bata ou farda, máscara e proteção ocular; 
- A limpeza pode ser feita por equipa interna ou empresa certificada, com contrato escrito e plano de higienização aprovado pela direção clínica. 
6. Registos de Limpeza: O Que é Obrigatório Guardar?
- Plano de Higienização atualizado e assinado pela direção clínica; 
- Registos diários: hora, nome de quem executou, tarefas realizadas; 
- Checklists semanais e mensais de limpeza profunda; 
- Arquivo dos registos por mínimo de 5 anos. 
7. Prevenção de Infeções e Controlo de Contaminações
- Implementação de barreiras físicas (ex.: tapetes desinfetantes e barreiras acrílicas na receção); 
- Presença de dispositivos de desinfeção das mãos com solução alcoólica em todos os espaços comuns; 
- Reforço da limpeza em contexto de alerta sanitário. 
8. Fiscalização: Como Estar Preparado para uma Inspeção?
- A direção clínica é responsável por garantir o cumprimento dos procedimentos de limpeza e segurança; 
- A ERS, a DGS, a DGAV e a ACT podem realizar ações de fiscalização a qualquer momento, sendo essencial manter toda a documentação e registos organizados e acessíveis. 
9. Conclusão
A limpeza numa clínica de saúde é um procedimento essencial de prevenção e segurança. Estar em conformidade legal protege utentes, equipa e a própria instituição de sanções graves.
Com o acompanhamento da Legal In, garantimos que o seu estabelecimento cumpre todos os requisitos legais, com protocolos validados, formação adequada da equipa e documentação pronta para qualquer inspeção.
 
                        