Quem Legaliza Práticas Radiológicas em Portugal?
Descobrir quem é a entidade competente para legalizar práticas radiológicas é fundamental para garantir conformidade e segurança. Em Portugal, a partir de 01 de julho de 2024, duas autoridades desempenham esse papel.
Descubra as Práticas que Exigem Licença para Operações com Radiações Ionizantes
Quando se trata de operações envolvendo radiações ionizantes, é importante entender quais práticas requerem licença. Aqui está uma visão geral das atividades que estão sujeitas a esse requisito:
Contraordenações na Área da Saúde: Quando um Estabelecimento Incorre em Penalizações?
Se estiver a lidar com questões legais complexas e necessitar de orientação, a nossa equipa de advogadas está pronta para ajudar. Estamos aqui para oferecer aconselhamento jurídico competente e apoio durante este processo. Contacte-nos hoje mesmo para discutir a sua situação e ver como podemos ser úteis para si.