Todos os anos as instalações têm de comunicar na Plataforma SILIAMB os seus resíduos anuais. No entanto, há sempre dúvidas de como fazer e de quando fazer. Neste sentido deixamos abaixo o esquema de como poderá realizar este procedimento de comunicação, deixando o alerta de que se não for comunicado entre 01 de janeiro a 31 de março de cada ano, já não poderá fazer mais, estando a incorrer numa contraordenação se não o fizer.
1. Preparação
1.1. Requisitos
Acesso à Internet: Conexão estável para usar a plataforma SILIAMB.
Credenciais de Acesso: Nome de utilizador e senha para ter acesso a plataforma SILIAMB da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Código MIRR: Certifique-se de ter os códigos MIRR necessários para a comunicação dos resíduos.
2. Acesso à plataforma
2.1. Entrar no SILIAMB
Website: Aceda ao site oficial da SILIAMB (siliamb.apambiente.pt).
Login: Insira o nome de utilizador e a senha para entrar na plataforma.
3. Comunicação de Resíduos Hospitalares
3.1. Navegar para a Secção de Resíduos
Menu Principal: Selecione a opção relativa à gestão de resíduos.
Resíduos Hospitalares: Escolha a secção específica para a comunicação de resíduos hospitalares.
3.2. Inserir Dados dos Resíduos
Identificação dos Resíduos: Introduza a identificação detalhada dos resíduos hospitalares (código LER, tipo, quantidade, etc.).
Código MIRR: Insira o código MIRR correspondente aos resíduos que está a comunicar.
Dados do Produtor: Insira os dados do hospital ou unidade de saúde que produziu os resíduos.
Destinatário dos Resíduos: Registe os dados da entidade responsável pelo tratamento ou eliminação dos resíduos.
3.3. Confirmar e Submeter
Verificação: Revise todas as informações inseridas para garantir que estão corretas.
Submissão: Clique no botão de submissão para enviar os dados para a APA.
4. Acompanhamento e Verificação
4.1. Receber Confirmação
Email de Confirmação: Verifique a caixa de email para uma confirmação de submissão da comunicação.
4.2. Acesso ao Histórico
Histórico de Comunicações: Navegue na plataforma para aceder ao histórico de submissões e garantir que todas as comunicações foram efetuadas corretamente.
5. Conclusão
5.1. Prazo de Submissão
Data Final: Certifique-se de que todas as comunicações foram feitas até 31 de março de 2024.
Ao seguir os passos descritos a entidade responsável pela comunicação de resíduos hospitalares poderá efetuar o processo de forma organizada e dentro do prazo estipulado pela APA.
Nunca esqueça, o código MIRR é essencial para a comunicação de resíduos hospitalares na plataforma SILIAMB, pois permite o registo adequado e a rastreabilidade dos resíduos desde a sua produção até o seu destino final, cumprindo as obrigações legais e regulamentares impostas pela Agência Portuguesa do Ambiente.
Caso tenha dúvidas não hesite em contactar-nos.
